COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 934/2022 1.1. Anexo(s) 5319/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5319/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20183. Responsável(eis): FERNANDES MARTINS RODRIGUES - CPF: 57700834172 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: FERNANDES MARTINS RODRIGUES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 9. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
10. TERMO DE APENSAMENTO Nº 68/2022-COPRO
10.1. Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2022, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, anexei o Processo n° 5319/2019 ao Processo n° 934/2022, em atenção ao DESPACHO Nº 87/2022-RELT4 (evento 5). Ato contínuo, enviei o Processo n° 934/2022 e o anexo 5319/2019 à Coordenadoria de Recursos-COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 04 do mês de fevereiro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: BRENNO VIEIRA CANDIDO, ESTAGIÁRIO, em 04/02/2022 às 14:58:40, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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